Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/04/2022 14h29
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h47
Localizado em Mesa Diretora Ano 2023 / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 12/04/2022
Click no link abaixo e tenha acesso a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei 1.181/2012: por adm — publicado 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, DIREITO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E VALOR DAS DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS PAGAS AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS AGENTES PÚBLICOS EM GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Legislação Municipal: por adm — publicado 12/04/2022 — última modificação 23/05/2023 14h46
Clique no link abaixo e tenha acesso a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h48
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Sessão Ordinária 68 ocorre hoje, dia 26/2: por adm — publicado 26/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Recesso Legislativo
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 12/04/2022 — última modificação 28/04/2022 13h58
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h47
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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