Câmara Municipal

Legislação Municipal: por adm — publicado 12/04/2022 — última modificação 23/05/2023 14h46
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Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1.181/2012: por adm — publicado 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, DIREITO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E VALOR DAS DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS PAGAS AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS AGENTES PÚBLICOS EM GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 12/04/2022
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/04/2022 14h29
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
O Papel do Vereador na Câmara Municipal: por adm — publicado 17/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Recesso Legislativo
O Trabalho das Comissões na Câmara de Vereadores de Riozinho: por adm — publicado 23/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Recesso Legislativo
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h47
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h48
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/04/2022 18h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 06/06/2025 21h36
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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